10 de nov de 2010

Janete Pietá continuará seu trabalho na Câmara Federal

Graças às 144.529 pessoas que acreditaram em seu trabalho ao longo de quase quatro anos, a deputada federal Janete Pietá (PT-SP) continuará seu trabalho na Câmara Federal por mais quatro anos (2011 a 2014).

“Quero agradecer a todas e todos por terem confiado em mim. Continuarei uma deputada presente colhendo junto a Você e à população o seu pensamento para inspirar minha ação”.

Janete Pietá ressalta que dará continuidade ao seu trabalho na Câmara Federal, defendendo os direitos dos trabalhadores, com empenho na aprovação das 40 horas semanais sem redução de salários, da licença maternidade de 180 dias para todas as mulheres, das melhorias na cidade em todas as áreas e regiões.

Rede Guarulhense de Não-Violência à Mulher

A assessoria jurídica do mandado da deputada federal Janete Pietá integra o grupo de trabalho que está elaborando um Decreto, cujo objetivo é regulamentar a Lei Municipal nº 6.742/2010, publicada no Diário Oficial de Guarulhos no dia 05/11/2010. A Lei, de autoria da vereadora Professora Eneide, dispõe sobre a oficialização da Rede Guarulhense de Não-Violência à Mulher, que atua há oito anos no atendimento integrado a vítimas de violência.

Atualmente, a Rede é formada por mais de 20 parceiros que representam os poderes públicos (Legislativo, Executivo e Judiciário), organizações não-governamentais e instituições públicas e privadas. “Institucionalizar a Rede significa fortalecê-la dentro do município como política pública e social na prevenção e combate à violência de gênero, e oficializar o compromisso da nossa cidade com o Pacto Nacional de Enfrentamento à Violência contra as Mulheres (2007) e o II Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2008), do Governo Federal”, destaca. A expectativa da vereadora é que a lei seja regulamentada até o final do ano.

Bancada Feminina dará suporte a Dilma

A coordenadora da bancada feminina na Câmara, deputada Janete Pietá, espera que a bancada feminina no Congresso dê um suporte importante para que a nova presidente consiga enfrentar as fortes pressões dos setores “mais conservadores” da sociedade.

A deputada avalia que a eleição de uma mulher para a Presidência da República deverá contribuir para ampliar a participação das mulheres no poder. Ela lembra que a presidente eleita, Dilma Rousseff, começou o primeiro discurso após a eleição com o compromisso de honrar todas as mulheres brasileiras.

“A partir de agora, vamos ter para as crianças e a juventude uma referência que nunca antes houve no Brasil, que é uma mulher na Presidência, assim como Lula foi a primeira referência – e que deu certo – de um trabalhador no governo”, diz Pietá.

O cientista político José Donizete, da Universidade de Brasília (UnB), também acredita que o governo de Dilma Rousseff será importante para mudar o quadro de pouca representação política das mulheres brasileiras. Ele acredita que Dilma dará cargos importantes a mulheres, inclusive em ministérios.

Primeiro compromisso

Ao discursar após a eleição, Dilma disse que seu primeiro compromisso é “honrar as mulheres brasileiras, para que este fato [a eleição de uma mulher], até hoje inédito, se transforme num evento natural (…), que possa se repetir e se ampliar nas empresas, nas instituições civis, nas entidades representativas da sociedade”.

“A igualdade de oportunidades para homens e mulheres é um principio essencial da democracia. Gostaria muito que os pais e mães de meninas olhassem hoje nos olhos delas, e lhes dissessem: Sim, a mulher pode”, afirmou.

Para a integrante do Centro Feminista de Estudos e Assessoria (Cfemea) Guacira de Oliveira, a vitória de Dilma é um sinal importante de que a sociedade brasileira mudou. “A gente espera que o compromisso que ela colocou se reflita em medidas mais ousadas”, disse.

Guacira lembra que as cotas para mulheres nas eleições não é respeitada pelos partidos e lamenta que não haja punição. “Existe uma resistência muito grande a ser enfrentada quando a questão é a desigualdade vivida pelas mulheres dentro dos espaços de poder”, completa.

Pela lei, pelo menos 30% das vagas de candidatos de cada partido a vereador, deputado estadual e deputado federal devem ser preenchidas por mulheres.

Agência Câmara
Foto: Rodolfo Stuckert/Agência Câmara